COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2020 031/2020CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26/10/2020, das 08h00min até 10h00min, tendo como pauta: Projeto Ação Ambiental: Inclusão e mobilização social á saúde de todos. |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2020 030/2020Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 14 de Outubro de 2020 029/2020Constitui Comissão Especial para realização de avaliação de um terreno onde se encontra construído uma academia popular de saúde, na rua Vitor José da Rocha, da localidade Saquinho, no Município de Sussuapara (PI), especificamente para efeito de desapropriação e incorporação ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Outubro de 2020 029/2020Constitui Comissão Especial para realização de avaliação de um terreno onde se encontra construído uma academia popular de saúde, na rua Vitor José da Rocha, da localidade Saquinho, no Município de Sussuapara (PI), especificamente para efeito de desapropriação e incorporação ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2020 028/2020Dispõe sobre reabertura parcial do Comercio Municipal, Igrejas e Templos Religiosos com fixação de medidas obrigatórias de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19). |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2020 027/2020Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2020 026/2020Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências |
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Lei publicada em 26 de Agosto de 2020 025/2020Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências |
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Lei publicada em 24 de Agosto de 2020 024/2020INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO PARA A POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2020 023/2020Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências |