COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021 005/2021Decreta medidas sanitárias preventivas à contaminação pelo Coronavírus (COVID-19 ) em todo território do município de Sussuapara - PI, durante todo o período carnavalesco, e dá outras providências." |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 004/2021Decreta autorização para movimentação das contas correntes da Secretaria municipal de Assistência Social. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 003/2021Decreta autorização para movimentação das contas correntes da Secretaria municipal de Saúde |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 002/2021Decreta autorização para movimentação das contas correntes da Secretaria municipal de Educação |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021Decreta autorização para movimentação das contas correntes da Prefeitura municipal |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2020 036/2020'Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e rescisão de todos os contratos temporários dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2020 035/2020Decreta a proibição de emitir alvarás para realização de eventos/festas em casas de espetáculos, espaços de eventos, casas de show, auditórios, parques e clubes até 31 de Janeiro de 2021, assim como revogar os já expedidos |
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Lei publicada em 15 de Dezembro de 2020 034/2020DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Novembro de 2020 033/2020Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito de Sussuapara - PI |
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2020 032/2020DECRETA A DECLARAÇÃO DE UTILIZADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO, ONDE SE ENCONTRA CONSTRUIDA UMA ACADEMIA POPULAR DE SAÚDE, NA LOCALIDADE SAQUINHO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO |