Legislação Local
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Decretos Publicada em: 29 de Março de 2021 014/2021Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 29 de Março de 2021 013/2021ANTECIPA O FERIADO DE DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO) EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE ISOLOMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. |
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Decretos Publicada em: 29 de Março de 2021 012/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Março de 2021 011/2021Decreta medidas sanitárias a serem adotadas em todo território do município de Sussuapara – PI, para fins de prevenção e enfrentamento dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Março de 2021 010/2021Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 15 de Março de 2021 009/2021Decreta medidas sanitárias a serem adotadas em todo território do município de Sussuapara - PI, para fins de prevenção e enfrentamento dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Março de 2021 008/2021Decreta medidas sanitárias a serem adotadas em todo território do município de Sussuapara - PI, para fins de prevenção e enfrentamento dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2021 003/2021DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 003/2021 |
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Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2021 007/2021Dispõe sobre novas medidas de emergência de saúde pública de enfrentamento à ameaça ao Coronavírus e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2021 006/2021Nomear os membros que constituirão Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRSS), por mandato de 02(dois) anos os titulares e suplentes. |