COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 23 de Abril de 2021 025/2021Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Sussuapara - PI (CMMA), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2021 024/2021Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do município de Sussuapara - PI (CMDÜ), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2021 022/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2021 021/2021Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal n° 257, de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Controle. Recuperação, Conservação Ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Sussuapara-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2021 020/2021Implanta a Agenda 21 do Município de Sussuapara-Pi e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 18/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei nº 255/2021. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 019/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 017/2021Aprova o Regulamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2021 016/2021Decreta Luto Oficial em face do óbito do senhor Abel de Barros Araújo (“Dr. Abel”) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 015/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providências. |