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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 27 de Maio de 2021

033/2021

Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Educação - FME, e dá outras providências

Lei publicada em 24 de Maio de 2021

032/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão - providencias.

Lei publicada em 17 de Maio de 2021

031/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão - providencias.

Lei publicada em 13 de Maio de 2021

030/2021

Dispõe sobre a composição da Comissão Mista para a formulação do Plano de Ação previsto no art. 18, paragrafo único do decreto federal nº 10.540/2020, e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Maio de 2021

029/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão - outras providencias.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

028/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão - outras providencias.

Lei publicada em 26 de Abril de 2021

043/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias.”.

Lei publicada em 26 de Abril de 2021

027/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão da - outras providencias

Lei publicada em 26 de Abril de 2021

023/2021

Decreta Luto Oficial em face do óbito do senhor Carlos Luís Nunes de Barros e dá outras providências

Lei publicada em 23 de Abril de 2021

026/2021

Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Sussuapara – PI, e dá outras providências.