Legislação Local
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Decretos Publicada em: 13 de Setembro de 2021 053/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 06 de Setembro de 2021 052/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2021 051/2021Fica convocada a Xll CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 20 de Setembro de 2021, tendo como tema central: "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social". |
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2021 050/2021Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Agosto de 2021 050/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 30 de Agosto de 2021 049/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 23 de Agosto de 2021 048/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 23 de Agosto de 2021 047/2021Dispõe sobre o retorno das atividades pedagógicas em modelo hibrido na rede municipal de ensino do município de Sussuapara – PI e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 16 de Agosto de 2021 046/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 09 de Agosto de 2021 045/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |