SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

010/2025

Nomear a Sra. DENISE LAVINA DE SOUSA ROCHA, para exercer o cargo de Assessora da Controladoria Geral, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 27 de Junho de 2018

011/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

011/2020

EXONERA O SECRETÁRIO DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

011/2021

Nomear o Sr. JOÃO DE MOURA LEAL, para exercer o cargo de Controlador Geral, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

011/2021 - Educação

Lotar a Servidora, Sr.a ROSALINA DE BRITO MOURA FÉ, na Unidade Escolar Matias Francisco de Brito, situada na Localidade Tamboril, zona rural do Município de Sussuapara, como diretora, com carga horária de 20 horas.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022

011/2022

Nomear o Senhor Gilvan Carvalho Rocha, para exercer o cargo de Ouvidor Geral do Município de Sussuapara - PI.

Lei publicada em 21 de Junho de 2023

011/2023

Nomear os membros titulares para compor o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz deste município para o mandato de 1 (um) ano podendo prorrogar por igual período.

Lei publicada em 19 de Setembro de 2024

011/2024

Retifica a Portaria nº 001 de 15 de janeiro de 2024, que designa servidores para atuar como Agente de Contratação e equipe de apoio nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

011/2025

Nomear o Sr. CARLOS ANDRÉ DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor de Administração Tributária, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 27 de Junho de 2018

012/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.