Legislação Local
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Decretos Publicada em: 10 de Dezembro de 2021 063/2021Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Dezembro de 2021 062/2021Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Novembro de 2021 061/2021Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei n° 017 de 11 de Março de 1997 e posterior alteração pela Lei n° 259 de 04 de junho de 2021, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Novembro de 2021 060/2021Decreta Luto Oficial em face do óbito do senhor Marcos Antônio dos Santos e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Outubro de 2021 058/2021Transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2021, alusivas ao "Dia do Servidor Público", para o dia 1 0 de novembro de 2021 (segunda-feira), e decreta ponto facultativo. |
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Decretos Publicada em: 22 de Outubro de 2021 057/2021Dispõe sobre a Prorrogação do vencimento do IPTU Exercício de 2021 e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 20 de Outubro de 2021 059/2021Exonera ocupante de Cargo Público Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Município de Sussuapara PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Outubro de 2021 056/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2021 055/2021"Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Setembro de 2021 054/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |