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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 19 de Maio de 2023

009/2023

Designar o senhor ADEMAR DE SOUSA LEAL, para exercer a função de Técnico de Meio Ambiente do município de Sussuapara – PI.

Lei publicada em 10 de Maio de 2024

009/2024

Nomear representante da Organização da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

009/2025

Nomear o Sr. FRANCISCO ADÃO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário de Turismo, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 27 de Junho de 2018

010/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2020

010/2020

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

010/2021

Nomear a senhora ELISETE ANTONIA DA ROCHA, para exercer o cargo de Supervisora Geral do Departamento de Supervisão de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Sussuapara - PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

010/2021

Designar o Sr. MOACIR FERREIRA DE SOUSA, como Pregoeiro Oficial e, ROSÂNGELA RODRIGUES LEAL, e, MARIA ISABEL VELOSO, como membros da equipe de apoio

Lei publicada em 03 de Outubro de 2022

010/2022

Nomear a Senhora Monica Francisca de Moura Leal, para exercer o cargo de Controladora Geral do Município, pelo período de 01 de outubro de 2022 a 30 de outubro de 2022, substituindo o Controlador Geral do Município Titular o Senhor João de Moura Leal, que se encontra de Férias regulamentares, no período supracitado.

Lei publicada em 26 de Maio de 2023

010/2023

Constitui comissão especial para promover a realização dos inventários físicos patrimoniais dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no ativo imobilizado.

Lei publicada em 25 de Junho de 2024

010/2024

NOMEAR os seguintes membros para compor a Associação de brigadistas do Município de Sussuapara Piauí.