| Número do Empenho | 90004 |
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| Data de emissão | 31/03/2026 |
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| Valor Empenhado | R$ 6.000,00 |
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| Valor Liquidado | R$ 6.000,00 |
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| Valor Pago | R$ 6.000,00 |
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| Tipo de Empenho | Ordinário |
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| Número Processo Licitatório | Não Informado |
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| Modalidadade da licitação | Não Informado |
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| CPF do Ordenador | ***446203** |
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| Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CADASTRO E ACOMPANHAMENTO PNAE, PNATE, PDDE, ACOMPANHAMENTO DO PDDE NA RECEITA FEDERAL, PLATAFORMAS DO GOVERNO FEDERAL, PDDE INTERATIVO, SIGPC - SISTEMA DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ONLINE DOS PROGRAMAS PNAE, PNATE E PDDE, SUPORTE NOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO, CAE, CACSFUNDEB, CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PE 22/2023 E CONTRATO Nº 044/2023 - PARCELA 10/12 - 2º ADITIVO - CONF. NOTA FISCAL Nº 000146 |
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| Dados do Credor |
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| Nome do Credor | J A DO VALE CONSULTORIA EM GESTAO EDUCACIONAL |
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| CPF/CNPJ | ***861590001** |
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| Endereço | RUA SENADOR CANDICO FERRAZ, 1250, JOQUEI, 64.049-250 |
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| Cidade | SUSSUAPARA/PI |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade Orçamentária | FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROFISSIONAIS DA E |
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| Fonte de recurso | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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| Código da Aplicação | |
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| Função | Educação |
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| Subfunção | Ensino Fundamental |
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| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: MANUTENCAO |
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| Ação | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB - 30% |
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| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
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| Grupo de Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
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| Elemento de Despesa | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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| Subelemento de Despesa | |
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