| Número do Empenho | 15015 |
| Data de emissão | 15/01/2026 |
| Valor Empenhado | R$ 25.000,00 |
| Valor Liquidado | R$ 25.000,00 |
| Valor Pago | R$ 25.000,00 |
| Tipo de Empenho | Ordinário |
| Número Processo Licitatório | Não Informado |
| Modalidadade da licitação | Não Informado |
| CPF do Ordenador | ***446203** |
| Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS QUE OBJETIVAM A ELEVAÇÃO DOS INDICES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO, AFERIDOS ATRAVES DE AVALIAÇÕES EXTERNAS, DE FORMA A ATENDER AS CONDICIONALIDADES PARA A CONCESSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO-VAAR E DO ICMS DO MUNICIPIO COM SISTEMA DE FREQUENCIA ESCOLAR, MATERIAL INCLUSO PARA ALUNOS E PROFESSORES, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 E CONTRATATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 - PARCELA Nº 007/012 - CONF. NOTA FISCAL Nº 000068 |
| Dados do Credor |
| Nome do Credor | J A CONSULTORIA EDUCACIONAL PUBLICA E SELECAO LTDA |
| CPF/CNPJ | ***316950001** |
| Endereço | RUA SANTA LUZIA, 295, CENTRO, 64.335-000 |
| Cidade | COIVARAS/PI |
| Classificação orçamentária |
| Unidade Orçamentária | FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROFISSIONAIS DA E |
| Fonte de recurso | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
| Código da Aplicação | |
| Função | Educação |
| Subfunção | Ensino Fundamental |
| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: MANUTENCAO |
| Ação | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB - 30% |
| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| Subelemento de Despesa | |